Comércio da Capital pode abrir de segunda a sexta-feira

Foto: Maria Ana Krack/PMPA

Novo Decreto autoriza atividades em Porto Alegre com horários específicos. A Prefeitura de Porto Alegre alterou o decreto 20.625, de 23 de junho, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings abremnos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h. O decreto entrou em vigor na sexta-feira, 21, e também prevê que os hospitais encaminhem diariamente, até as 11h, as informações solicitadas sobre pacientes internados e aguardando leitos nas emergências hospitalares.

As mudanças no horário do comércio foram acordadas em reunião com as entidades empresariais. Para realizar as alterações, a prefeitura apresentou ao governo do Estado protocolos específicos para manter as competências do município de acordo com o Art. 30, I e II, da Constituição Federal.

Confira as mudanças publicadas no decreto 20.698

Comércio - Os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.

Shoppings - Os estabelecimentos comerciais localizados em shoppings centers ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A exceção para os considerados essenciais também vale para os shoppings.

Aeroporto - Os estabelecimentos comerciais localizados no aeroporto internacional Salgado Filho ficam autorizados a funcionar independentemente de dias e horários.

Esportes individuais - Fica permitida a prática de esportes individuais, inclusive em clubes sociais, quadras esportivas e condomínios, desde que sem contato físico, com distanciamento mínimo de 2 metros entre os praticantes.

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